Rangel Cane, Advogado

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"Procura a satisfação de veres morrer os teus vícios antes de ti". SÊNECA
Advogado, atuante nas áreas de Direito Penal, Bancário e Contencioso Cível. Associado no Escritório Staudinger Advocacia na Cidade de Ibirama - SC. Entusiasta das áreas de filosofia clássica, contemporânea, política e religião

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Artigo · há 4 anos

Jurisprudência do STF - Execução Penal - O tempo de ensino a distância na modalidade EAD deve ser computado para a remição de pena

Breves considerações. A meu ver, a educação é a chave, a porta, o caminho para distinguir-se da marginalização, aqueles que almejam transcender a margem da sociedade ascendendo à dias melhores. O...
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Rangel Cane, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A impenhorabilidade do artigo 833, X do Código de Processo Civil à luz da jurisprudência do STJ

Muito se argumenta acerca da Impenhorabilidade do bem de família, bem como, dos valores depositados em cadernetas de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, todavia, sujeita-se a...
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Artigo · há 4 anos

O crime de apropriação indébita e a descaracterização do "animus rem sibi habendi" em defesa do Acusado.

Vejamos bem, caros leitores: o crime de apropriação indébita consiste na vontade, no animus de apropriar-se de coisa alheira móvel. Todavia, é imperioso elucidar o caso a uma análise da elementar do...
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Comentários

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Comentário · ano passado

Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais

Gabryel Fraga Lima · ano passado
Muito bem pontuado. Admira alguns comentários abaixo; criticando por tratar-se de Funk ostentação ou "proibidão"; São Paulo ou Rio de Janeiro, ora! o que realmente importa e foi explorado aqui, é a ideologia por trás de tudo isso, independente de ser, ostentação ou "proibidão", São Paulo ou Rio de Janeiro, Santa Catarina ou Paraná, a mensagem que certas músicas ou vídeos levam às pessoas, consubstanciam-se na construção de uma vida à margem da sociedade.
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Comentário · há 2 anos

A Privacidade em Risco Aspectos Jurídicos e Éticos da Coleta de Dados em Aplicativos de Monitoramento de Saúde Mental

Paulo Ricardo Ludgero · há 2 anos
Perfeito o artigo, explorou muito bem a vulnerabilidade na qual nos encontramos em meio aos avanços tecnológicos. Sobretudo, é lamentável a forma na qual o judiciário compreende estas violações, notadamente no que consiste "a quem responsabilizar". Inúmeras fraudes bancárias são perpetradas diariamente e, entendo que, o dever, a guarda a obrigação de proceder a meios de impedir o acesso a dados sensíveis compete a instituição financeira. Após muito ocorrer, é que propagandas de natureza "o banco nunca liga para você" começaram a surgir. Outra questão, como golpistas tem acesso aos dados sensíveis? contato telefônico, WhatsApp, nome, endereço? O descrédito e ainda o que fomenta a atuação estelionatária, é o fato de que, "quase ninguém" é responsabilizado, senão o próprio consumidor que caiu no golpe e ainda sofre a perda financeira perante a instituição bancária. Quando, a conta for cobrado de "outro bolso" que não do consumidor, quem sabe o panorama será outro.
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Recomendações

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Paulo Ricardo Ludgero, Advogado
Paulo Ricardo Ludgero
Artigo · há 2 anos
A Privacidade em Risco Aspectos Jurídicos e Éticos da Coleta de Dados em Aplicativos de Monitoramento de Saúde Mental

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A Privacidade em Risco Aspectos Jurídicos e Éticos da Coleta de Dados em Aplicativos de Monitoramento de Saúde Mental Resumo: A ascensão de aplicativos de monitoramento de saúde mental trouxe consigo...
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Roseni e Renata Santos, Advogado
Roseni e Renata Santos
Artigo · há 5 anos
Direito de Visitação Avoenga: você sabe o que é?

Direito de Visitação Avoenga: você sabe o que é?

A convivência familiar é um direito que todos têm. Por isso, a lei busca preservar a convivência dos filhos com ambos os pais, quando estes de separaram. Uma convivência harmoniosa faz bem para o...
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Ricardo Marques, Advogado
Ricardo Marques
Artigo · há 3 anos

Tudo sobre a Remição da pena pelo Enem

A remição da pena é um instituto que permite aos condenados criminalmente reduzir parte do tempo que ficará preso na cadeia. Essa redução pode ser obtida por meio do trabalho ou do estudo. (art. 126...
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